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Estado terá Centro de Referência e Plano Estadual de enfrentamento à intolerância religiosa

O secretário de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves e o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Claudio Nascimento

Foto: André Gomes de Melo

O secretário de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves e o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Claudio Nascimento, na cerimônia de "Instalação e Posse dos Membros do Grupo de Trabalho Pemanente de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para Promoção dos Direitos Humanos.

Por Danielle Rabello

Anúncio foi feito durante instalação de Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou a implantação de um Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa até o fim do primeiro semestre de 2012. A iniciativa foi divulgada durante cerimônia de instalação e posse do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos, realizada em, 02 de fevereiro de 2012, no Auditório da SEASDH.

O evento contou com a participação de diversos segmentos religiosos, tais como Candomblé, Umbanda, Neopentecostal, Católico, Islâmico, Cigano, Indígenas, Bah’hai, Maçom, Kardecista, Hare Krishna, Católico Ortodoxo, Judaico, Messiânico, Budista e Protestante, além de representantes do poder público, OAB, os Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social, organizações de Direitos Humanos e outros membros convidados.

“Estamos orgulhosos de estar aqui participando desse momento histórico. O papel do Estado é fazer com que todos possam realizar em plenitude as suas atividades e garantir a boa convivência entre todas as religiões e aqueles que não têm religião. Por isso estamos instituindo esse grupo de trabalho, confiantes que o Rio de Janeiro, nesses próximos anos vai se consolidar, cada vez mais como boa referência, como o estado e a cidade que recebe os brasileiros, que recebe pessoas de todo o mundo, de várias religiões e que aqui dentro do nosso território, aquilo que proclamamos para fora nós praticamos no dia a dia. Nós sabemos que, infelizmente ainda persistem no meio de nós manifestações inaceitáveis de intolerância, mas o compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro é apurar, investigar e sobretudo defender, em cada um dos 92 municípios, que a liberdade de culto e a diversidade religiosa seja respeitada”, afirmou o secretário Rodrigo Neves.

Composto por 32 membros, sendo 16 representantes do poder público e 16 da sociedade civil organizada, o Grupo de Trabalho tem como meta o desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos. A coordenadora Geral de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Janete Stroher, destacou o ineditismo da medida adotado pelo Rio de Janeiro em prol do combate à intolerância religiosa.

“O Rio está fazendo uma caminhada de um protagonismo muito interessante no país. As religiões tem feito uma caminhada de diálogo religioso, de ecumenismo, mas nós não temos grandes experiências das religiões se unirem para ações de políticas públicas. O estado é laico, ele não pode ter preferência por nenhum tipo de religião, e hoje no Rio de Janeiro é um marco importante que se cria com a instituição desse grupo de trabalho, que vai pensar em políticas de prevenção, de ação contra a intolerância religiosa, de garantia da liberdade religiosa e de garantia da laicidade do estado. O estado deve garantir o direito à liberdade, a escolha religiosa de cada cidadão e cidadã e a liberdade de não ter religião. Desejo que esse grupo faça história e parabenizo o governo do Rio pela iniciativa”, destacou Marga Janete Stroher.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, ressaltou a importância da criação do grupo de trabalho e seus desafios.

“Não será um trabalho fácil, porque a gente está lidando com a diversidade, com a diferença, mas a diferença como exercício da construção de uma singularidade, da construção de uma agenda pública, da construção de uma civilização cada vez mais humana e capaz de reconhecer a singularidade de cada um e não ver a diversidade como motivo de geração de conflito e sim como possibilidade de aprofundamento das riquezas do nosso país”, destacou Cláudio Nascimento.

A solenidade contou ainda com a participação da Chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha; Defensor Público Geral do Estado, doutor Nilson Bruno; da presidente do Instituto de Desenvolvimento Cultural, Mãe Beata de Iemenjá, que representou os movimentos religiosos, e representantes de diversas secretarias de Estado e órgãos de classe.